Câmara Municipal de Belford Roxo

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Lista de decretos

DECRETOLEG - 4671/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 22/08/2023
DECRETOLEG - 4670/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. 22/08/2023
DECRETOLEG - 4669/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT À ILMA. SRA. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA. 15/08/2023
DECRETOLEG - 4668/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALESSANDRO SANTOS FERNANDES 15/08/2023
DECRETOLEG - 4667/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA 15/08/2023
- 5825/2023 ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400.000,00 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 09/08/2023
DECRETOLEG - 4666/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE FERNANDO PESSANHA DE CARVALHO JÚNIOR. 09/08/2023
DECRETOLEG - 4665/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA ROBERTA NYUHA ALVES PACHECO 09/08/2023
DECRETOLEG - 4664/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. PRISCILA AZEVEDO BARLETTA 09/08/2023
DECRETOLEG - 4663/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONDINELI GOMES VILHENA 09/08/2023
- 5824/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO § 1º DO ARTIGO 43º. LEI FEDERAL 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 1.633 DE 27 DE JANEIRO DE 2023. 07/08/2023
DECRETOLEG - 4662/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELO DE BARROS DIAS 01/08/2023
DECRETOLEG - 4661/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA 01/08/2023
- 5813/2023 NOMEAR DERIA LUIZ DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO 27/07/2023
DECRETOLEG - 4660/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE DOS SANTOS DA SILVA. 21/07/2023
DECRETOLEG - 4659/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PAULO AFONSO PANCRACIO CELEBRINI. 21/07/2023
DECRETOLEG - 4658/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR LUCIANO ARIGONE MARQUES. 21/07/2023
DECRETOLEG - 4657/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. PATRÍCIA DA MOTTA RODRIGUES BARRETO. 21/07/2023
DECRETOLEG - 4656/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANA TEREZA MOREIRA DA CRUZ. 21/07/2023
DECRETOLEG - 4655/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. GINA CANDIDA DA SILVA 21/07/2023
DECRETOLEG - 4654/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. SUZI DA SILVA COSTA GANDRA 21/07/2023
DECRETOLEG - 4653/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SEVERINO VALERIANO DE SOUSA 21/07/2023
DECRETOLEG - 4652/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ WILSON BEZERRA DE MORAES 21/07/2023
DECRETOLEG - 4651/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEKSANDRO DOS SANTOS GOMES 21/07/2023
DECRETOLEG - 4650/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FELIPE ALCANTARA DA SILVA 21/07/2023
DECRETOLEG - 4649/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO NOBRE DA SILVA 21/07/2023
DECRETOLEG - 4648/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO SOUZA REZENDE 21/07/2023
DECRETOLEG - 4647/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. THATIANY FERREIRA NUNES. 21/07/2023
- 5780/2023 ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 30/06/2023
- 5779/2023 ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.210.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE. 29/06/2023
DECRETOLEG - 4646/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT À ILMA. SRA ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS 26/06/2023
DECRETOLEG - 4645/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA 26/06/2023
DECRETOLEG - 4644/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS 26/06/2023
DECRETOLEG - 4643/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. JANAÍNA FERNANDES DE OLIVEIRA 26/06/2023
DECRETOLEG - 4642/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR JONATAS GUIMARÃES DIAS 26/06/2023
DECRETOLEG - 4641/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. BRUNO BATISTA DA SILVA 26/06/2023
DECRETOLEG - 4640/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SANDRO BRAGA DA SILVA 26/06/2023
DECRETOLEG - 4639/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SINESIO SANTOS DA SILVA 22/06/2023
DECRETOLEG - 4638/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. APÓSTOLO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA 22/06/2023
DECRETOLEG - 4637/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LUCIANO ARIGONE MARQUES 22/06/2023
DECRETOLEG - 4636/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PR. ANTÔNIO HERNESTO HENRIQUE 01/06/2023
DECRETOLEG - 4635/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PR. GABRIEL PAIXÃO 01/06/2023
DECRETOLEG - 4634/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PR. OSWALDO SANTANA PINHEIRO 01/06/2023
DECRETOLEG - 4633/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ LUIZ MENDES ROCHA CAMPOS 01/06/2023
DECRETOLEG - 4632/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LE- ONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI 01/06/2023
DECRETOLEG - 4631/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EUDES FERREIRA DOS SANTOS 01/06/2023
DECRETOLEG - 4630/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOÃO ROBERTO BORGES POURROY 01/06/2023
DECRETOLEG - 4629/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. VANESSA DE SOUZA 01/06/2023
DECRETOLEG - 4628/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. THAÍS LIMA 01/06/2023
DECRETOLEG - 4627/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FRACINALDO LIRA 01/06/2023
DECRETOLEG - 4626/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MATHEUS DAHER DE OLIVEIRA SOUZA 01/06/2023
DECRETOLEG - 4625/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. THIAGO CASTRO DE FREITAS 01/06/2023
DECRETOLEG - 4624/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LUA VIANNA ARAUJO 01/06/2023
DECRETOLEG - 4623/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SANDRO CLAUDINO CHAGAS 01/06/2023
DECRETOLEG - 4622/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. CLAUDECIR SOUZA DOS REIS. 23/05/2023
DECRETOLEG - 4621/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FABIO DE CARVALHO CONCEIÇÃO 23/05/2023
DECRETOLEG - 4620/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SIDNEY DO NASCIMENTO FERNANDES 23/05/2023
DECRETOLEG - 4619/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR PEREIRA FRANCO 23/05/2023
DECRETOLEG - 4618/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELO COUTO 23/05/2023
DECRETOLEG - 4617/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. RITA DE CASSIA ALMEIDA DE OLIVEIRA 23/05/2023
DECRETOLEG - 4616/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE SOUSA 23/05/2023
DECRETOLEG - 4615/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. VICTOR HUGO SANTOS DOS REIS 23/05/2023
DECRETOLEG - 4614/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANA PAULA RIBEIRO SILVA DOS PRAZERES 23/05/2023
DECRETOLEG - 4613/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. WANYSE DE PAULA SILVA 23/05/2023
DECRETOLEG - 4612/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. DÉBORA VILELA RODRIGUES DA SILVA MENEZES 23/05/2023
DECRETOLEG - 4611/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ISABEL CRISTINA GRAZIANO GONÇALVES 23/05/2023
DECRETOLEG - 4610/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MAICON GONÇALVES DE FREITAS 23/05/2023
DECRETOLEG - 4609/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONALDO DE LIMA SILVA 23/05/2023
DECRETOLEG - 4608/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SILVIO SÉRGIO DE SOUZA SILVA 23/05/2023
DECRETOLEG - 4607/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. THIAGO JOSÉ DOS SANTOS 23/05/2023
DECRETOLEG - 4606/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. BRUNO DE JESUS SOUSA 22/05/2023
DECRETOLEG - 4605/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA 22/05/2023
DECRETOLEG - 4604/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CLAUDIO JUNIOR TITONELI PINHEIRO 22/05/2023
DECRETOLEG - 4603/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MOISÉS MORAES DE OLIVEIRA 22/05/2023
DECRETOLEG - 4602/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. STEFANI CONCEIÇÃO DA SILVA 22/05/2023
DECRETOLEG - 4601/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. DENISE CASSIANE DE MOURA ROQUE 22/05/2023
DECRETOLEG - 4600/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS PEREIRA BRAGA 22/05/2023
DECRETOLEG - 4599/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT À ILMA. SRA. MARCELE CRUZ SOUZA 17/05/2023
DECRETOLEG - 4598/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. MANOEL MAX SILVA DA COSTA 17/05/2023
DECRETOLEG - 4597/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI. 17/05/2023
DECRETOLEG - 4596/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. ALEXANDRE GOMES DA ROSA 17/05/2023
DECRETOLEG - 4595/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. ANDERSON SANTOS DE ARAUJO. 17/05/2023
DECRETOLEG - 4594/2023 CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PAULO VINICIUS FEITOSA CELEBRINI 17/05/2023
DECRETOLEG - 4593/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEXANDRE BARRETO FERREIRA 17/05/2023
DECRETOLEG - 4592/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOÃO CARLOS PEREIRA BRAGA 17/05/2023
DECRETOLEG - 4591/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA 17/05/2023
DECRETOLEG - 4590/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. CARLA VIEIRA DE LIMA 17/05/2023
DECRETOLEG - 4589/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. BRUNA CRISTINA PASSOS COSME DOS SANTOS 17/05/2023
DECRETOLEG - 4588/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. VANIA LUCIA HENRIQUES PASSOS 17/05/2023
DECRETOLEG - 4587/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DIOGO CORREIA LOPES 17/05/2023
DECRETOLEG - 4586/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. KELLY CRISTINA FRAJALI DOS SANTOS 17/05/2023
DECRETOLEG - 4585/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SERGIO DOS SANTOS 17/05/2023
DECRETOLEG - 4584/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS GOMES COSTA 17/05/2023
DECRETOLEG - 4583/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCOS TEIXEIRA DE LIMA MASCARENHAS 17/05/2023
DECRETOLEG - 4582/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. HELOISA SOUZA BANDEIRA 17/05/2023
DECRETOLEG - 4581/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALENCAR MARTINS VIEGAS 17/05/2023
DECRETOLEG - 4580/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVI MARREIROS DA FROTA DA SILVA 17/05/2023
DECRETOLEG - 4579/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. AILTON ROQUE 17/05/2023
DECRETOLEG - 4578/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FLÁVIO FRANCISCO GONÇALVES 17/05/2023
DECRETOLEG - 4577/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SILDE MONTEIRO DE ALBUQUERQUE 17/05/2023
DECRETOLEG - 4576/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVIDSON HERNANDES DA SILVA FIDELIS 17/05/2023
DECRETOLEG - 4575/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEXANDRE NEVES BASTOS 17/05/2023
DECRETOLEG - 4574/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO 17/05/2023
- 5708/2023 Excetuam-se do Decreto nº 5705, publicado em 06 de maio de 2023, todos os servidores que ocupam cargo em comissão no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 08/05/2023
- 5707/2023 Dispõe sobre os atos de nomeação de cargos comissionados e funções de confiança de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 08/05/2023
- 5706/2023 Dispõe sobre os atos de nomeação de cargos comissionados e funções de confiança de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências. 08/05/2023
- 5766/2023 Aprova o regimento interno Secretaria Municipal de Educação estabelecida na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, e dá ou- tras providências 07/05/2023
DECRETOLEG - 4573/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JADIR APRÍCIO DA SILVA 04/05/2023
DECRETOLEG - 4572/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARCIA MARTINS 04/05/2023
DECRETOLEG - 4571/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ROBERTO HONORATO DA SILVA 04/05/2023
DECRETOLEG - 4571/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SYLVIO OLIVEIRA LUDOVICE 04/05/2023
DECRETOLEG - 4569/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEANDRO TRAVASSOS 04/05/2023
DECRETOLEG - 4568/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL GREGÓRIO 04/05/2023
DECRETOLEG - 4567/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EDSON HENRIQUE DO NASCIMENTO 04/05/2023
DECRETOLEG - 4566/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARIA JOSÉ SALES DE FARIAS 04/05/2023
DECRETOLEG - 4565/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS 24/04/2023
DECRETOLEG - 4564/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALESSANDRO DOS SANTOS GALVÃO 24/04/2023
DECRETOLEG - 4563/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CLAY QUINTAO FULY 24/04/2023
DECRETOLEG - 4562/2023 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MANOEL NASCIMENTO DE LIMA 24/04/2023
DECRETOLEG - 4561/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ALAIR FERREIRA DA SILVA 24/04/2023
DECRETOLEG - 4560/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. SIDILEA BATISTA CRUZ 24/04/2023
DECRETOLEG - 4559/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONALD DOS SANTOS LOPES 24/04/2023
DECRETOLEG - 4557/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. RAQUEL DOS SANTOS SÁ NASCIMENTO 24/04/2023
DECRETOLEG - 4556/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANDRESSA ROSA RANGEL 24/04/2023
DECRETOLEG - 4555/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. DAMIANA SILVA ONOFRE 24/04/2023
DECRETOLEG - 4554/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ILVANDA CLAUDIA 24/04/2023
DECRETOLEG - 4553/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ARZELINO JUSTINO DE PAULA 24/04/2023
DECRETOLEG - 4552/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVI LIMA VALENTE CALAZANS 24/04/2023
- 5655/2023 FICA APROVADO O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE BELFORD ROXO - FUNSBR 25/02/2023
DECRETOLEG - 5649/2023 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 17/02/2023
DECRETOLEG - 5648/2023 DISPÕE SOBRE OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/02/2023
DECRETOLEG - 4550/2023 CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO CARGO A PEDIDO 15/02/2023
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