| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três. | 05/12/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e trës. | 29/11/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. | 28/11/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. | 22/11/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e trës. | 22/11/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. | 21/11/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. | 21/11/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. | 14/11/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três. | 14/11/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e trës. | 08/11/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. | 20/10/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. | 20/10/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. | 18/10/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. | 17/10/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. | 17/10/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. | 11/10/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. | 10/10/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. | 04/10/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. | 04/10/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. | 03/10/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três. | 03/10/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três. | 26/09/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três. | 26/09/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três. | 20/09/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos dezenove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três. | 19/09/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três. | 13/09/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos doze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três. | 12/09/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três. | 05/09/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três. | 05/09/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três. | 30/08/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três. | 29/08/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três. | 23/08/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três. | 08/08/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três. | 01/08/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três. | 27/06/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três. | 27/06/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três. | 20/06/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três. | 20/06/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três | 06/06/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três. | 09/05/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três. | 26/04/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três. | 25/04/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três. | 19/04/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três. | 18/04/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três. | 12/04/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três. | 11/04/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três. | 28/03/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três. | 22/03/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três. | 21/03/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três | 15/03/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três. | 14/03/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três. | 08/03/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três. | 07/03/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três. | 28/02/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 003/2023 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três. | 15/02/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 002/2023 | Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o ano de dois mil e vinte e três realizada aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três. | 24/01/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2023 | Ata da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora para o ano de dois mil e vinte e três realizada aos dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e três. | 02/01/2023 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois. | 07/12/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos sete dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois. | 06/12/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Extraordinária realizada ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e dois. | 01/12/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. | 29/11/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois | 29/11/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. | 23/11/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. | 22/11/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. | 16/11/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos oito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois | 08/11/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos primeiro dia do mês de novembro de dois mil e vinte e dois. | 01/11/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. | 25/10/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos dezenove do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. | 19/10/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos dezoito do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. | 18/10/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. | 11/10/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois. | 04/10/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. | 21/09/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. | 13/09/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. | 13/09/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos treze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. | 13/09/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos seis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois. | 06/09/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois. | 31/08/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois | 30/08/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois | 23/08/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois . | 10/08/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos quinze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois | 15/07/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos doze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois. | 12/07/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois | 06/07/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois. | 29/06/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois . | 28/06/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois | 22/06/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois | 21/06/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois | 15/06/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos quatorze dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois. | 14/06/2022 |
| ATAS DAS SESSÕES - 2022 | Ata da Sessão Ordinária realizada aos cinco dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois. | 05/04/2022 |