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Lista de decretos

Foram encontradas 132 registros

Atualizado em: 10/04/2026 16:21:26

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

22/08/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

22/08/2023
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CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT À ILMA. SRA. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA.

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT À ILMA. SRA. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA.

15/08/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALESSANDRO SANTOS FERNANDES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALESSANDRO SANTOS FERNANDES

15/08/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. JANDYRA DA PENHA FRANCISCO ROSA

15/08/2023
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ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400.000,00 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.400.000,00 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

09/08/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE FERNANDO PESSANHA DE CARVALHO JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE FERNANDO PESSANHA DE CARVALHO JÚNIOR.

09/08/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA ROBERTA NYUHA ALVES PACHECO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA ROBERTA NYUHA ALVES PACHECO

09/08/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. PRISCILA AZEVEDO BARLETTA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. PRISCILA AZEVEDO BARLETTA

09/08/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONDINELI GOMES VILHENA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONDINELI GOMES VILHENA

09/08/2023
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O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO § 1º DO ARTIGO 43º. LEI FEDERAL 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 1.633 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, COM FUNDAMENTO NO INCISO III DO § 1º DO ARTIGO 43º. LEI FEDERAL 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964 E TENDO EM VISTA A AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL 1.633 DE 27 DE JANEIRO DE 2023.

07/08/2023
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELO DE BARROS DIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MARCELO DE BARROS DIAS

01/08/2023
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CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA

01/08/2023
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NOMEAR DERIA LUIZ DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

NOMEAR DERIA LUIZ DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA E ATUÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

27/07/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE DOS SANTOS DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE DOS SANTOS DA SILVA.

21/07/2023
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CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PAULO AFONSO PANCRACIO CELEBRINI.

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PAULO AFONSO PANCRACIO CELEBRINI.

21/07/2023
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CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR LUCIANO ARIGONE MARQUES.

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR LUCIANO ARIGONE MARQUES.

21/07/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. PATRÍCIA DA MOTTA RODRIGUES BARRETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. PATRÍCIA DA MOTTA RODRIGUES BARRETO.

21/07/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANA TEREZA MOREIRA DA CRUZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANA TEREZA MOREIRA DA CRUZ.

21/07/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. GINA CANDIDA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. GINA CANDIDA DA SILVA

21/07/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. SUZI DA SILVA COSTA GANDRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. SUZI DA SILVA COSTA GANDRA

21/07/2023
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SEVERINO VALERIANO DE SOUSA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SEVERINO VALERIANO DE SOUSA

21/07/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ WILSON BEZERRA DE MORAES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ WILSON BEZERRA DE MORAES

21/07/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEKSANDRO DOS SANTOS GOMES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEKSANDRO DOS SANTOS GOMES

21/07/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FELIPE ALCANTARA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FELIPE ALCANTARA DA SILVA

21/07/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO NOBRE DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. REGINALDO NOBRE DA SILVA

21/07/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO SOUZA REZENDE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RICARDO SOUZA REZENDE

21/07/2023
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. THATIANY FERREIRA NUNES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. THATIANY FERREIRA NUNES.

21/07/2023
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ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

30/06/2023
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ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.210.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.210.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

29/06/2023
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