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Lista de decretos

Foram encontradas 132 registros

Atualizado em: 28/10/2025 15:14:56

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. SIDILEA BATISTA CRUZ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RONALD DOS SANTOS LOPES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. RAQUEL DOS SANTOS SÁ NASCIMENTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANDRESSA ROSA RANGEL

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. DAMIANA SILVA ONOFRE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ILVANDA CLAUDIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ARZELINO JUSTINO DE PAULA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVI LIMA VALENTE CALAZANS

FICA APROVADO O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE BELFORD ROXO - FUNSBR

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO CARGO A PEDIDO

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