CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR LUCIANO ARIGONE MARQUES.

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR. PAULO AFONSO PANCRACIO CELEBRINI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JORGE DOS SANTOS DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JOSÉ WILSON BEZERRA DE MORAES

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SEVERINO VALERIANO DE SOUSA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEKSANDRO DOS SANTOS GOMES

Dispõe sobre alteração na Lei n° 1633 de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Belford Roxo de 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração na Lei n° 1622 de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual do Município de Belford Roxo de 2022 a 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre alteração na Lei n° 1633 de 27 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Belford Roxo de 2023 e dá outras providências.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, 5º e 13º do §1 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1629, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 – Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Designar os servidores Delário de Souza Ribeiro, matrícula nº 01.455/00, Micheline Soares Pereira, matrícula nº 01.0153/97 e Edila Gonçalves Pinto, matrícula nº 01-1557/11 para, sob a Presidência do primeiro, constituirem a Comissão Disciplinar ou Sindicância Contraditória, destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme se trate de processo administrativo disciplinar ou sindicância contraditória, respectivamente, os fatos de que trata o Processo Administrativo nº 989/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Dispõe sobre as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no âmbito do Município de Belford Roxo

ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 910.000,00 (NOVECENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABRE EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.210.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. BRUNO BATISTA DA SILVA

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT AO ILMO. SR JONATAS GUIMARÃES DIAS

CONCEDE MEDALHA ENGENHEIRO BELFORT À ILMA. SRA ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANA CAROLINA DE MAGALHÃES OTTONI DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ANA CAROLINA LEMOS DE MEDEIROS CALDAS

Altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 208, de 25 de maio de 2017, que criou o Código Ambiental Municipal de Belford Roxo-RJ, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, revogando a Lei Complementar n°297 e alterando parcialmente a Organização e Estrutura definida na Lei Complementar nº. 293 de 04 de maio de 2023 e suas alterações, na forma que menciona

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. JANAÍNA FERNANDES DE OLIVEIRA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SANDRO BRAGA DA SILVA

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2023 do Município de Belford Roxo e dá outras providências

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LUCIANO ARIGONE MARQUES

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. APÓSTOLO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SINESIO SANTOS DA SILVA

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, alterando parcialmente a Organização e Estrutura definida na Lei Complementar nº. 293 de 04 de maio de 2023 e suas alterações, na forma que menciona.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. THIAGO CASTRO DE FREITAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. FRACINALDO LIRA