CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ILVANDA CLAUDIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ARZELINO JUSTINO DE PAULA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. DAVI LIMA VALENTE CALAZANS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 10, DE 12 DE JANEIRO DE 1993 – Instituição da Fundação Educacional e Cultura de Belford Roxo - FUNBEL

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 839 DE 07 DE JANEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, REVOGA A LEI N° 1.634, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 280, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA APROVADO O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE BELFORD ROXO - FUNSBR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE BELFORD ROXO (FUNSBR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 561 DE 20 DE JANEIRO DE 1997 – FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO – FUNBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 269 – ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE DESEENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO – FUNBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 227 DE 24 DE ABRIL DE 2018 – INSTITUIÇÃO E FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA PARA OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BELFORD ROXO – FUNBEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo e dá outras providências

CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL E AUTORIZA O SEU AFASTAMENTO DO CARGO A PEDIDO

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, revogando a Lei Complementar 268, de 31 de março de 2021, e suas alterações

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Belford Roxo para o Exercício financeiro de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, no uso de suas atribuições Regimentais, e considerando a nomeação do Exmo. Vereador ROBSON DA SILVA SARMENTO, como Secretário Municipal de Cultura, através da Portaria PMBR nº 044/GP/2023, publicada em 18/03/2023.

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Regimento da Câmara Municipal de Belford Roxo.