CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALEXANDRE NEVES BASTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO

Fica regulamentado por esta Lei o acesso as informações contidas em documentos em poder de órgãos e entidades públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Belford Roxo

Altera a redação dos artigos 2º, 3º, 27, 28, 60-A e 78 da Lei Complementar 293, de 04 de maio de 2023, adequando as tabelas nos artigos que mencionam.

Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA INTERDENOMINACIONAL DO RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Maria Dolores nº 32, Bairr4o Piam, CEP: 26112-670, neste Municipio, CNPJ: 01.879.546/0001-27.

Institui o Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e, o Sistema de Procurações Eletrônicas - e-Procuração e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 075, de 02 de dezembro de 2005 e a Lei Complementar nº 278 de 30 de novembro de 2021 e dá outras providências

O Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, no uso de suas atribuições Regimentais, e considerando a nomeação do Exma. Vereadora TATIANA ERVITE MUSSER LIMA, como Secretária Municipal, através da Portaria PMBR n° 074/GP/2023, publicada em 09/05/2023.

Dispõe sobre os atos de nomeação de cargos comissionados e funções de confiança de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

Dispõe sobre os atos de nomeação de cargos comissionados e funções de confiança de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.

Excetuam-se do Decreto nº 5705, publicado em 06 de maio de 2023, todos os servidores que ocupam cargo em comissão no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aprova o regimento interno Secretaria Municipal de Educação estabelecida na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, e dá ou- tras providências

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, na forma que menciona

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. JADIR APRÍCIO DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARCIA MARTINS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. LEANDRO TRAVASSOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. RAFAEL GREGÓRIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. EDSON HENRIQUE DO NASCIMENTO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. MARIA JOSÉ SALES DE FARIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ROBERTO HONORATO DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. SYLVIO OLIVEIRA LUDOVICE

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. FERNANDA OLIVEIRA DOS SANTOS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. ALESSANDRO DOS SANTOS GALVÃO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. CLAY QUINTAO FULY

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR. MANOEL NASCIMENTO DE LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. ALAIR FERREIRA DA SILVA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE À ILMA. SRA. SIDILEA BATISTA CRUZ