Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA INTERDENOMINACIONAL DO RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Maria Dolores nº 32, Bairr4o Piam, CEP: 26112-670, neste Municipio, CNPJ: 01.879.546/0001-27.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 075, de 02 de dezembro de 2005 e a Lei Complementar nº 278 de 30 de novembro de 2021 e dá outras providências
O Presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo, no uso de suas atribuições Regimentais, e considerando a nomeação do Exma. Vereadora TATIANA ERVITE MUSSER LIMA, como Secretária Municipal, através da Portaria PMBR n° 074/GP/2023, publicada em 09/05/2023.
Aprova o regimento interno Secretaria Municipal de Educação estabelecida na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Belford Roxo, e dá ou- tras providências
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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